TJSP - 1502731-33.2023.8.26.0536

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUELL VICTOR SANTOS FONTES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO AUGUSTO BERGAMO SIMOES

CPF *10.***.*20-75

PM IVANILSON MATOS DE JESUS

CPF *66.***.*67-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucas Lopes Monteiro (OAB 439204/SP) Processo 1502731-33.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: SAMUELL VICTOR SANTOS FONTES -

    Vistos.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento, em modo totalmente virtual, para o dia 26 de outubro de 2023, às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas comuns Marcelo e Ivanilson, bem como interrogado o réu Samuell.

    Cumpra-se o disposto nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2.557/2020, bem como no Comunicado CG nº 284/2020, a fim de viabilizar a realização de audiência virtual através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Providencie, a serventia, a disponibilização imediata de um link de acesso da gravação junto ao Microsoft OneDrive, devendo o link ser encaminhado ao endereço eletrônico de todos os participantes da audiência.

    Ao encaminhar o convite para a audiência virtual, deverá a serventia, encaminhar, também, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ComoFazerAudiencia Virtual Participar de uma audiência Virtual, conforme recomendado no item 5 do Comunicado nº 284/2020.

    Requisitem-se as testemunhas, policiais militares, encaminhando-se o link de acesso ao e-mail indicado pelo Batalhão da Polícia Militar.

    Requisite-se o réu a fim de ser apresentado para participar da audiência virtual por videoconferência e encaminhe-se o convite para a unidade prisional onde o réu se encontra custodiado, através de e-mail.

    Deverá constar do ofício de requisição, que além do réu, deverão ser apresentados na sala de videoconferência, duas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal, para fim de possível reconhecimento por parte das testemunhas.

    Cumpra-se.

    Int.

    Ciência ao M.P.

  • 07/08/2023 09:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 12:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/08/2023 14:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 13:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 12:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 12:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 09:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 31/07/2023 09:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 09:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 13:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 13:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/07/2023 13:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 13:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2023 13:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/07/2023 10:24

    INCONSISTENTE

  • 10/07/2023 09:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 13:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:37

    INCONSISTENTE

  • 06/07/2023 11:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 12:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 12:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/07/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/07/2023 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/07/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/07/2023 11:48

    Protocolizada Petição

  • 01/07/2023 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2023 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2023 13:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 01/07/2023 10:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 08:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2023 08:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 08:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 08:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 06:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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