STJ - 1500054-91.2023.8.26.0160

12/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/11/2024

25/10/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 950113/2024

25/10/2024 17:06

Protocolizada Petição 950113/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 641284/2024 - AgRg

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641284 - AgRg no AREsp 2657046 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LEONARDO CAETANO DE AMORIM e CARLOS EDUARDO SILVA CRUZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00641284/2024 - AgRg no AREsp 2657046/SP

26/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641284/2024 - AgRg no AREsp 2657046/SP

24/09/2024 06:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00641284/2024

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641284/2024 - AgRg no AREsp 2657046/SP

24/08/2024 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/08/2024 18:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2024 15:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 641284/2024 - AgRg

21/08/2024 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2024 18:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 713223/2024

21/08/2024 18:28

Protocolizada Petição 713223/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 812486 (2023/0104968-7)

21/08/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0641284 - AgRg no AREsp 2657046 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 641284/2024

02/08/2024 17:28

Protocolizada Petição 641284/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2024

29/07/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626215/2024

29/07/2024 17:15

Protocolizada Petição 626215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024

26/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 14:40

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SILVA CRUZ e LEONARDO CAETANO DE AMORIM

13/06/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA