16/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
14/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:37

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/06/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 21:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2024 09:31

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 16:45

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 20:16

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:19

INCONSISTENTE
06/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
24/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB 103256/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 0000675-80.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Exectdo: Magali Apolonia Mazzoni Lopes Me - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada.
23/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Fernando de Souza Lopes (OAB 103256/SP), Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP) Processo 0000675-80.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Exectdo: Magali Apolonia Mazzoni Lopes Me -

Vistos.

Providencie-se o apensamento ao feito principal, se for o caso, ficando inclusive, determinado que os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitação se já deferidos à parte ora exequente, mantenham-se nesta fase processual, certificando-se nos dois processos, com o uso das tarjas respectivas(assistência judiciária, prioridade, sentença proferida).

Além disso, promova a certificação acerca de eventuais custas e despesas processuais em aberto adiantadas pelo Estado(inicial, despesas postais, pesquisas eletrônicas, mandados, precatórias, editais, perícias, formais dentre outros) no feito principal, onde deverá ser efetivada a casual cobrança.

Promova-se a extinção e o arquivamento do processo principal(Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Verificadas e cadastradas as partes e procuradores do feito principal neste incidente, providenciando-se as alterações necessárias, na forma do artigo 513 §2º, fica a parte executada intimada por publicação no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Ademais, não efetuado a quitação de forma voluntária no prazo de 15 dias(ato ordinatório 813684), a parte credora deverá apresentar planilha de cálculos atualizada do débito, acrescida de multa e honorários acima, além do recolhimento das despesas atinentes à pesquisa eletrônica de bens penhoráveis(Guia FEDTJ, código 434-1), se for o caso, posto que desde já fica deferida a indisponibilidade de bens a ser realizada pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD.

No sistema SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros deve ser efetuada até o montante da execução.

Na pesquisa RENAJUD, encontrando bens, assinale a restrição de transferência.

As cópias das declarações obtidas via INFOJUD deverão ser jungidas aos autos, oportunidade em que o mesmo passará a tramitar em segredo de justiça (NSCGJ, art. 121-B), caso sejam relativas à situação econômico-financeiras, emitindo-se o ato ordinatório código 292114.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.

Se positiva, em seguida, intime(m)-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo para manifestação da parte executada, a parte credora deverá apresentar seus requerimentos, inclusive, sobre efetivação de penhora ou liberação de bens.

Com a publicação no DJE, aguarde-se o prazo de 30 dias.

Int.
15/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:42

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/07/2023 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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