TJSP - 1001680-23.2023.8.26.0058
1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 10:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 23:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 18:16
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2023 09:50
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Stefania Gomes Mena (OAB 336999/SP) Processo 1001680-23.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Cristina Gomes Mena - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -
Vistos.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.
Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.
Observo, por relevante, que veio a ser regulamentado através da Resolução 354/2020 do Conselho Superior da Magistratura, a possibilidade realização de audiência de forma telepresencial, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams (Comunicados CG 284, 317 e 323/2020 e Resolução 314/2020 do CNJ).
Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual.
Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverão informar ao juízo o respectivo e-mail de todo aquele que deverá estar presente e ser ouvido.
Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora.
Em caso de excepcionais, será possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo no fórum aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato.
Nesta hipótese, deverão ser apontadas quais as pessoas que precisarão ser ouvidas de forma presencial.
Intimem-se. -
15/08/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 19:40
Juntada de Petição de Réplica
-
20/07/2023 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:43
Juntada de Petição de contestação
-
11/07/2023 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/07/2023 21:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2023 09:25
Expedição de Carta.
-
01/07/2023 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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