TJSP - 0044702-08.2011.8.26.0564
1ª instância - 04 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 15:43
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 16:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/09/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2024 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2024 00:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2024 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 10:52
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 07:17
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 17:02
Expedição de Carta.
-
11/12/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 21:06
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2023 17:14
Expedição de Carta.
-
02/10/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Anderson Gava (OAB 235736/SP), Luciana Fernanda de Azevedo Batista (OAB 264971/SP) Processo 0044702-08.2011.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Fundação Santo André -
Vistos.
Valor da causa: R$ 657,37 (fls. 147), em setembro/2022.
Defiro os requerimentos de penhora, conforme as especificações abaixo.
SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença, sem prévia ciência do executado do ato, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, devendo o exequente recolher as custas, para não frustrar o ato, em até 05 dias, se não houver recolhido previamente.
Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes.
Já os demais valores, serão tornados indisponíveis.
Tornados indisponíveis os ativos financeiros, proceda a serventia a intimação do executado na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso.
A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC.
Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador especial nomeado.
Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas.
Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas.
Após, minute a serventia ato ordinatório informando o valor da penhora realizada pelo sistema Bacen-jud em observância ao Comunicado CG n.º 1134/2008.
Contudo, caso seja comprovado o pagamento pelo executado, por outros meios, será comunicada a instituição financeira para cancelar a indisponibilidade.
No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ficando consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida.
INFOJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração de imposto de renda de pessoa física.
RENAJUD: Infrutífera a medida de urgência junto ao sistema Bacenjud e requerido pela parte, mediante o recolhimento das custas, proceda a Serventia a realização de pesquisa Renajud em nome dos executados e, havendo veículos desembaraçados, ou seja, que não constem apontamento de arrendamento mercantil ou alienação fiduciária por instituições financeiras, proceda o respectivo bloqueio para fins de transferência.
Int. -
25/08/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 12:52
Protocolizada Petição
-
10/07/2023 16:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 12:04
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/11/2022 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 23:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2022 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 23:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/05/2022 11:45
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 11:05
Expedição de Alvará.
-
20/05/2022 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/05/2022 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2022 09:35
Processo Reativado
-
25/04/2022 16:49
Processo Desarquivado
-
05/04/2022 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2018 15:06
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2014 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2014 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2014 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2014 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2014 11:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2013 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2013 16:31
Conclusos para despacho
-
03/10/2013 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2013 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2013 10:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2013 11:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2013 16:44
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 159
-
14/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
12/06/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/01/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
20/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/01/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/12/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
25/11/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/10/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
24/10/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2011 10:19
Recebidos os autos
-
19/10/2011 18:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2011 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2011
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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