20/09/2025 01:33

Suspensão do Prazo
15/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008783-29.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Franciosi de Souza -

Vistos.

Ante o lapso temporal decorrido desde a intimação de fls. 98, manifeste-se o exequente na forma determinada a fls. 96, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
12/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 06:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
01/09/2024 06:50

Expedição de Certidão.
31/08/2024 06:43

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 09:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
20/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
09/08/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:27

Expedição de Mandado.
11/07/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:15

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006850-06.2025.8.26.0381

Claudia Viana Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Lucio Calanca Corazza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0000061-04.2025.8.26.0447

Claudia Aparecida da Silva

Leonardo Franco da Silva

Advogado: Danielle Granconato Leopoldino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 1001073-45.2025.8.26.0347

Sul America Companhia de Seguro Saude

Pons Industria Metalurgica Eireli

Advogado: Luiz Felizardo Barroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1030451-38.2025.8.26.0576

Pedro Henrique Jablonski Mendes

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Joao Victor Marcussi Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1037474-42.2024.8.26.0003

Instituto de Educacao e Sustentabilidade

Debora de Oliveira Mares

Advogado: Alex Sandro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2024 17:32

Exibir Processo