28/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503074-76.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1510751-94.2021.8.26.0564) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL BELFIORI FIGUEIREDO LIRA - Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS (OAB 493296/SP), ALINE DAVID (OAB 433821/SP), MAURÍCIO FRANCELINO DE JESUS (OAB 465335/SP)
27/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
08/03/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/03/2025 22:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/06/2024 16:31

Juntada de Mandado
11/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:31

Juntada de Mandado
04/06/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:26

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:21

Expedição de Mandado.
21/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:01

Expedição de Mandado.
21/05/2024 14:57

Expedição de Mandado.
03/05/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:28

Conclusos para decisão
01/05/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:18

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:45:00, Vara de Violência Doméstica e.
05/04/2024 15:10

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 08:46

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 11:21

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 15:55

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 10:51

Evoluída a classe de 10943 para 283
02/06/2023 16:35

Expedição de Ofício.
25/05/2023 13:20

Evoluída a classe de 10943 para 283
25/05/2023 13:19

Expedição de Mandado.
25/05/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 00:29

Evoluída a classe de 10943 para 283
20/09/2022 11:19

Recebida a denúncia
19/09/2022 15:09

Conclusos para decisão
17/09/2022 06:16

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2022 11:40

Expedição de Certidão.
16/09/2022 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 17:38

Apensado ao processo
05/04/2022 13:44

Expedição de Certidão.
05/04/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 13:51

Expedição de Certidão.
26/02/2022 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2022 12:40

Expedição de Certidão.
24/01/2022 10:03

Expedição de Certidão.
24/01/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 12:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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