19/09/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1511546-78.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Antonio Carlos de Souza -

Vistos.

Diante do pedido de pág. 161 e do esclarecimento da Defensoria Pública a pág. 163, providencie a indicação de novo defensor ao réu, conforme informado.

Feita a indicação, fica o defensor nomeado, devendo ser pessoalmente intimado a se manifestar sobre o pedido de aplicação sucessivamente de admoestação verbal e multa, formulado pelo Ministério Público a pág. 154, bem como a assinar o termo de compromisso, conforme dispõe o Provimento CSM nº 875/2004. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP)
18/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:16

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511546-78.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Antonio Carlos de Souza - Pág.151 e 154: Manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias, sobre o descumprimento da pena pelo réu e quanto ao pedido formulado pelo Ministério Público. - ADV: SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP)
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 16:06

Suspensão do Prazo
15/04/2025 14:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 17:14

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:14

Expedição de Ofício.
23/07/2024 17:13

Expedição de Ofício.
23/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:02

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:27

Trânsito em Julgado à Defesa
25/06/2024 11:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:44

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 09:35

Expedição de Mandado.
26/01/2024 09:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:55

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
17/10/2023 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
23/04/2023 16:14

Conclusos para despacho
23/04/2023 16:13

Evoluída a classe de 278 para 10944
17/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 19:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 19:29

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 18:54

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 12:24

Juntada de Ofício
25/10/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 15:45

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 14:16

Expedição de Mandado.
21/10/2022 14:02

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 13:58

Juntada de Ofício
29/09/2022 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 11:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2022 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2022 15:46

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 16:39

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2022 17:01

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 09:56

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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