05/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1045262-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Kleber Cintra Lopes -

Vistos.

Considerando que a executada cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e intime-se. - ADV: HELOISA SABINO DE MORAIS (OAB 492049/SP), RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
25/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
25/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 01:32

Suspensão do Prazo
25/01/2025 03:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 13:30

Incidente Processual Instaurado
14/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:59

Homologado o Cálculo
12/12/2024 22:24

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:11

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
09/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
09/09/2024 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
09/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:04

Recebido o recurso
27/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:20

Mudança de Magistrado
24/05/2024 04:49

Expedição de Certidão.
15/05/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/03/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/02/2024 17:05

Mudança de Magistrado
01/02/2024 16:29

Mudança de Magistrado
17/12/2023 02:38

Suspensão do Prazo
20/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:48

Conclusos para julgamento
09/10/2023 21:46

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:49

Expedição de Mandado.
15/08/2023 14:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
19/07/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018617-27.2025.8.26.0224

Tatiana Araujo de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itala Maria Dias da Silva Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1031230-85.2024.8.26.0007

Luciene Pereira Santiago

Banco Crefisa S/A

Advogado: Charles Pimentel Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1099017-46.2024.8.26.0100

Distressed Fundo de Investimento em Dire...

Vinicola Alleanza LTDA.

Advogado: Andre Paula Mattos Caravieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1508548-33.2023.8.26.0066

Prefeitura Municipal de Barretos

Jardim dos Coqueiros Empreendimentos Imo...

Advogado: Michelle Cabrera Hallal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1003935-73.2024.8.26.0007

Wallace Rodrigues Mota

Banco Pan S.A.

Advogado: Douglas Matos de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2024 13:17

Exibir Processo