TJSP - 1502191-70.2022.8.26.0616
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB 318419/SP), Rafael Henrique Silva Bezerra (OAB 399874/SP) Processo 1502191-70.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: THIAGO SILVEIRA GENTIL -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão da 11ª Câmara de Direito Criminal do E.
Tribunal de Justiça que por V.U., deram parcial provimento à apelação, para reduzir a pena imposta ao réu para 3 anos de reclusão, acrescida do pagamento de 10 dias-multa, cada qual no mínimo lega, para fixar o regime inicial aberto para cumprimento da pena, em substituição ao fechado, bem como para substituir a pena privativa de liberdade por duas restrittivas de direitos, consistentes em prestação de serviços á comunidade, por igual período, e prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo vigente à época dos fatos, a serem regulamentadas pelo r.
Juízo das execuções criminais.
Expeça-se alvará de soltura em desfavor do réu THIAGO SILVEIRA GENTIL.
Comunique-se aos DEECRIMs competentes, oficiando-se com cópia do V.
Acórdão, com urgência.
Aguarde-se o retorno dos autos.
Servirá a presente como ofício.
Intime-se -
25/08/2023 06:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:36
Expedição de Alvará.
-
24/08/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 15:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/05/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 16:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/05/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2023 14:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2023 14:43
Juntada de Mandado
-
27/02/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 04:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:17
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 10:56
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 10:31
Juntada de Mandado
-
21/11/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 13:14
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2022 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 12:55
Juntada de Mandado
-
18/11/2022 12:55
Juntada de Mandado
-
18/11/2022 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 06:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 15:47
Juntada de Ofício
-
08/11/2022 08:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2022 13:11
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 12:46
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 12:46
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 12:45
Expedição de Ofício.
-
07/11/2022 09:49
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 09:48
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 08:59
Expedição de Mandado.
-
07/11/2022 08:49
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
02/11/2022 07:30
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/01/2023 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
27/10/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 17:01
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 16:16
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2022 15:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 12:46
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/09/2022 08:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 19:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/09/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 14:47
Juntada de Mandado
-
26/09/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2022 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2022 12:56
Recebidos os autos
-
23/09/2022 21:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/09/2022 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 18:08
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 18:07
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 16:51
Expedição de Ofício.
-
23/09/2022 15:59
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/09/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 09:05
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010517-28.2023.8.26.0071
Esquema Unico Integrado Eireli
Nilcinea de Oliveira Almeida Mattos
Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2023 10:02
Processo nº 1000584-28.2023.8.26.0169
Adriana da Camara Dionisio Vieira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2023 16:30
Processo nº 1004900-89.2023.8.26.0038
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Alexandre Ramalho Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 09:10
Processo nº 1000643-71.2023.8.26.0280
Patricia Santana Gozzo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Vilimovic Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2023 21:19
Processo nº 1002915-61.2019.8.26.0156
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Adriano Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2019 19:07