STJ - 1502637-98.2023.8.26.0079

02/07/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547743/2025

16/06/2025 12:49

Protocolizada Petição 547743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 516753/2025 - AgRg

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:08

Expedição de Ofício nº 126378/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

12/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516753 - AgRg no AREsp 2921372 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 17:20

Conheço do agravo de MATHEUS GABRIEL DE LIMA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00516753 - AgRg no AREsp 2921372

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 516753/2025 - AgRg

11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531423/2025

10/06/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 18:35

Protocolizada Petição 531423/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516753 - AgRg no AREsp 2921372 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 516753/2025

06/06/2025 11:31

Protocolizada Petição 516753/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490117/2025

30/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 490117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:40

Não conhecido o recurso de MATHEUS GABRIEL DE LIMA DOS SANTOS

08/05/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA