18/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/09/2025 16:21

Conclusos para julgamento
15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 11:22

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:22

Juntada de Ofício
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501415-79.2023.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: FABIANO DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo pronunciado FABIANO DA SILVA, para decretar a nulidade da sentença de pronúncia prolatada nas folhas 276/281, nos termos do artigo 564, inciso V, do Código de Processo Penal, por violação ao dever de fundamentação previsto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, para que seja prolatada nova sentença, restando prejudicada a análise do mérito recursal V.U. - - Advs: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 10º Andar
14/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:25

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:36

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
18/03/2025 06:36

Processo Entranhado
18/03/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:36

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
25/02/2025 10:36

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:20

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
26/10/2024 22:53

Suspensão do Prazo
04/09/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 15:12

Expedição de Mandado.
28/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 11:08

Juntada de Mandado
25/06/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
20/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:08

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 14:44

Juntada de Mandado
23/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
21/04/2024 21:33

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 08:37

Suspensão do Prazo
03/04/2024 19:09

Protocolo Juntado
03/04/2024 19:07

Protocolo Juntado
03/04/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:59

Juntada de Mandado
18/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:48

Juntada de Mandado
20/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:41

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:04

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:08

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:07

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:06

Expedição de Mandado.
17/02/2024 13:19

Mudança de Magistrado
16/02/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 03:00:00, 4ª Vara do Júri.
30/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:43

Expedição de Mandado.
26/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 19:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:42

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 08:01

Juntada de Ofício
18/01/2024 07:59

Conclusos para decisão
18/01/2024 07:58

Juntada de Ofício
18/01/2024 07:58

Juntada de Ofício
17/01/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:22

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:18

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:16

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:14

Expedição de Ofício.
10/01/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:11

Expedição de Ofício.
08/01/2024 10:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:05

Expedição de Mandado.
19/12/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:58

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:33

Evoluída a classe de 279 para 282
19/12/2023 13:36

Apensado ao processo
19/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:07

Recebida a denúncia
15/12/2023 11:17

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:50

Mudança de Magistrado
14/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Denúncia
14/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 19:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 20:33

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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