18/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:48

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:35

Baixa Definitiva
18/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 09:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501415-79.2023.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: FABIANO DA SILVA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo pronunciado FABIANO DA SILVA, para decretar a nulidade da sentença de pronúncia prolatada nas folhas 276/281, nos termos do artigo 564, inciso V, do Código de Processo Penal, por violação ao dever de fundamentação previsto no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, para que seja prolatada nova sentença, restando prejudicada a análise do mérito recursal V.U. - - Advs: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 10º Andar
28/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:58

Recebidos os Autos do MP
19/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 15:43

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 13:55

Informação
11/04/2025 11:01

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 12:12

Processo Cadastrado
01/04/2025 11:40

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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