19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000040-52.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renata Caldas de Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO -

Vistos.

Proceda a serventia a expedição de CERTIDÃO - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA, nos termos do artigo 102 das NSCGJ (modelo 505792).

Após, subam os autos ao E.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP)
04/09/2025 17:20

Conclusos para despacho
03/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:23

Julgada Procedente a Ação
24/06/2025 15:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/06/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:56

Expedição de Mandado.
16/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
10/05/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 18:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/05/2025 16:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:27

Ato ordinatório
28/04/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:07

Classe retificada de 436 para 14695
24/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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