04/09/2025 14:17

Prazo
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2144110-24.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Santos - Impetrante: Enio de Moraes Pestana Junior - Interessado: Luma Maltez da Guarda Silva - Interessado: Helio Silva Maltez da Guarda (Espólio) - Interessado: Maria da Silva Bertoldo - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Santos - Processe-se o recurso ordinário de fls. 185/190, ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho.

Com a juntada das contrarrazões ou certificado o decurso de prazo, subam os autos ao E.

Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961/SP) - Elisangela de Sousa (OAB: 369073/SP) - 4º andar
03/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 20:47

Despacho
01/07/2025 12:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 10:05

Recebidos os autos do MP
30/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:09

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
08/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:40

Prazo
07/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:29

Vista (Contrarrazões)
04/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/04/2025 18:29

Unificação Pai
23/01/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 03:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:20

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:32

Julgado virtualmente
08/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:04

Subprocesso Cadastrado
01/11/2024 02:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:39

Prazo
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:02

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
21/10/2024 10:18

Prazo
21/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:41

Acórdão registrado
30/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/09/2024 17:28

Julgado virtualmente
30/09/2024 09:14

Julgamento Virtual Iniciado
17/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
17/09/2024 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 02:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:27

Parecer - Prazo - 30 dias
03/06/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 10:34

Prazo
29/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:00

Publicado em
24/05/2024 00:00

Publicado em
23/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2024 19:06

Liminar
22/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:03

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:57

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/05/2024 12:10

Processo Cadastrado
21/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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