TJSP - 0002673-21.2016.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATILA SANTANA CHAGAS

Advogados

NATALICIO BATISTA DOS SANTOS

OAB: 339500/SP

CPF *42.***.*20-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002673-21.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ATILA SANTANA CHAGAS - Por primeiro, verifique a serventia se o cálculo de penas lançado encontra-se em consonância com a atual situação processual do apenado ou se o relatório gerado apresenta inconsistências, procedendo-se às devidas correções se necessário for ou prestando as informações pertinentes, de tudo certificando.

    Após, tornem para decisão. - ADV: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP)

  • 25/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2025 15:56

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 04:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 19:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 18:54

    Declarada a Remição

  • 14/08/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 08:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 03:52

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 05:37

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 17:38

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2022 08:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2022 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 10:34

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 13:33

    Decisão Determinação

  • 26/07/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/04/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2022 19:11

    Decisão

  • 03/03/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 23:46

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2021 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 18:16

    Mudança de Classe Processual

  • 19/01/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2020 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 15:11

    Decisão

  • 26/10/2020 14:21

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 18:58

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 18:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2020 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2020 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 18:21

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2020 17:20

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 15:46

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/09/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 10:00

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:38

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2019 01:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2019 14:03

    Declarada a Remição

  • 13/11/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 07/06/2018 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2018 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2018 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2017 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2017 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2017 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2017 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2017 14:43

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2017 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/12/2016 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2016 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 13:11

    Homologado o Cálculo

  • 12/12/2016 16:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2016 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2016 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2016 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2016 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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