29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502776-98.2023.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: GIOVANNY VINÍCIUS FERREIRA PESSOA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se, integralmente, a r. sentença prolatada - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
23/05/2025 13:38

Mandado Expedido
23/05/2025 13:16

Termo Expedido
23/05/2025 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2025 16:07

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 17:21

Audiência Realizada
07/05/2025 17:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
31/03/2025 15:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 15:46

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/03/2025 15:46

Mandado Juntado
18/03/2025 16:32

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 11:06

Mandado Expedido
14/03/2025 16:29

Ofício Expedido
14/03/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 13:18

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento
13/03/2025 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:06

Petição Juntada
10/03/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 14:50

Documento Juntado
21/02/2025 15:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 15:45

Mandado Juntado
19/02/2025 13:39

Documento Juntado
19/02/2025 13:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 13:28

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 17:01

Ofício Expedido
14/02/2025 17:01

Ofício Expedido
14/02/2025 16:36

Mandado Expedido
14/02/2025 14:16

Documento Juntado
14/02/2025 14:15

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/02/2025 09:35

Mandado Juntado
12/02/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/02/2025 13:52

Documento Juntado
11/02/2025 13:22

Carta Precatória Expedida
10/02/2025 16:58

Folha de Antecedentes Juntada
10/02/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 12:48

Audiência redesignada
07/02/2025 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 16:31

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 12:19

Ofício Expedido
06/02/2025 12:18

Ofício Expedido
06/02/2025 12:17

Ofício Expedido
05/02/2025 11:22

Mandado Expedido
04/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
30/06/2024 14:05

Petição Juntada
28/06/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2024 17:34

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2024 16:03

Audiência Realizada
10/06/2024 14:29

Audiência redesignada
10/06/2024 09:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/05/2024 11:28

Mandado Expedido
29/05/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
25/05/2024 05:28

Petição Juntada
23/05/2024 12:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 12:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/05/2024 16:24

Mandado Expedido
13/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:23

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:55

Folha de Antecedentes Juntada
03/05/2024 12:12

Ofício Juntado
02/05/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2024 14:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/05/2024 13:48

Ofício Expedido
02/05/2024 13:48

Ofício Expedido
02/05/2024 13:48

Ofício Expedido
30/04/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 09:16

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/10/2023 09:16

Mandado Juntado
18/10/2023 10:41

Mandado de Citação Expedido
18/10/2023 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 08:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 08:50

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/10/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
07/10/2023 06:40

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
05/10/2023 10:59

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2023 16:00

Expedição de documento
03/10/2023 15:59

Edital Expedido
28/09/2023 08:00

Petição Juntada
27/09/2023 16:51

Mandado de Citação Expedido
27/09/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2023 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2023 12:16

Alvará de Soltura Expedido
26/09/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 00:00

Evoluída a Classe
22/09/2023 14:15

Audiência de Instrução e Julgamento
21/09/2023 16:43

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:30

Parecer Juntado
21/09/2023 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 06:53

Resposta à Acusação Juntada
20/09/2023 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/09/2023 09:44

Mandado Juntado
13/09/2023 11:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 11:34

Ofício Expedido
11/09/2023 16:43

Mandado Expedido
11/09/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:22

Denúncia Juntada
02/09/2023 06:19

Denúncia Juntada
01/09/2023 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 11:00

Folha de Antecedentes Juntada
01/09/2023 10:57

Evoluída a Classe
31/08/2023 17:05

Relatório Final Juntado
09/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
09/08/2023 14:25

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 11:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2023 11:48

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2023 11:48

Recebidos os autos do Outro Foro
09/08/2023 10:46

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2023 17:10

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/08/2023 17:07

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 16:50

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
08/08/2023 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 16:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 14:20

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 11:58

Ofício Expedido
08/08/2023 11:57

Mandado de Prisão Expedido
08/08/2023 11:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2023 10:51

Mudança de Magistrado
08/08/2023 09:33

Folha de Antecedentes Juntada
08/08/2023 09:33

Certidão Juntada
08/08/2023 09:18

Documento Juntado
08/08/2023 09:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
08/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
08/08/2023 04:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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