19/09/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000359-68.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS ALBERTO PAIVA VIEIRA - Homologo o cálculo de penas de LUIS ALBERTO PAIVA VIEIRA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)
18/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
18/09/2025 07:35

Homologado o Cálculo
17/09/2025 17:39

Conclusos para decisão
17/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
16/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 05:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
12/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:20

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
21/06/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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