01/09/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Prazo
01/09/2025 09:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501352-02.2021.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: JAMACY PEREIRA FERREIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso de Jamacy Pereira Ferreira Júnior para fixar a pena em 6 (seis) meses de detenção, no regime prisional aberto, por infração ao artigo 150, § 1º, do Código Penal, sendo a pena privativa de liberdade substituída pelo pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:19

Prazo Intimação - 30 Dias
27/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:01

Acórdão registrado
26/08/2025 19:40

Julgado virtualmente
22/08/2025 12:17

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:47

Documento Finalizado
21/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
26/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:58

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 11:54

Processo Cadastrado
02/04/2025 15:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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