12/09/2025 15:33

Prazo
09/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000775-18.2024.8.26.0311 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Junqueirópolis - Agravante: Daniel Menezes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao agravo de DANIEL MENEZES DA SILVA, para cassar a decisão impugnada de folhas 120/121 dos autos originários, posto que constatada a omissão, e determinar que o juízo a quo analise o pedido de detração formulado pela defesa nas folhas 76/78 da origem, à luz do Tema 1155 do Superior Tribunal de Justiça, mantendo-se,

por outro lado, a decisão de folhas 85/87 da origem, ausente nulidade a ser reconhecida V.U. - - Advs: Laine Euzébio Januário (OAB: 474178/SP) - Luana Maria Moretti (OAB: 474181/SP) - 10º Andar
28/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:34

Julgado virtualmente
26/08/2025 15:50

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 13:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:44

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 18:15

Processo Cadastrado
16/04/2025 10:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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