TJSP - 0000775-18.2024.8.26.0311
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000775-18.2024.8.26.0311 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Junqueirópolis - Agravante: Daniel Menezes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao agravo de DANIEL MENEZES DA SILVA, para cassar a decisão impugnada de folhas 120/121 dos autos originários, posto que constatada a omissão, e determinar que o juízo a quo analise o pedido de detração formulado pela defesa nas folhas 76/78 da origem, à luz do Tema 1155 do Superior Tribunal de Justiça, mantendo-se,
por outro lado, a decisão de folhas 85/87 da origem, ausente nulidade a ser reconhecida V.U. - - Advs: Laine Euzébio Januário (OAB: 474178/SP) - Luana Maria Moretti (OAB: 474181/SP) - 10º Andar -
03/09/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 13:14
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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