05/06/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:31

Ato ordinatório
05/02/2025 13:29

Juntada de Alvará
16/12/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório
06/09/2024 13:12

Juntada de Alvará
14/08/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 10:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento
29/07/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2024 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:40

Remetido ao DJE para Republicação
27/03/2024 14:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
22/01/2024 15:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2024 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 08:04

Expedição de Carta.
30/08/2023 05:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1001753-10.2023.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcivaldo Santos da Silva, -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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