15/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/04/2025 14:46

Documento Juntado
19/03/2025 09:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/03/2025 08:04

AR Positivo Juntado
11/03/2025 09:58

Certidão de Honorários Expedida
10/03/2025 16:18

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
10/03/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 16:05

Guia de Execução de Medidas Socioeducativas Expedida
10/03/2025 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2025 15:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2025 10:44

Ofício Expedido
06/03/2025 10:44

Ofício Expedido
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 07:03

Certidão Juntada
03/03/2025 00:10

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 15:58

Carta de Intimação Expedida
28/02/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 11:40

Trânsito em Julgado ao Réu
10/02/2025 20:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/02/2025 20:43

Mandado Juntado
22/01/2025 11:52

Mandado Expedido
25/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:05

Remetido ao DJE
22/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 16:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/04/2024 16:29

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2024 10:52

Certidão de Honorários Expedida
15/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:32

Remetido ao DJE
14/03/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 14:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/03/2024 22:30

Petição Juntada
02/02/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:06

Remetido ao DJE
24/01/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:47

Contrarrazões Juntada
12/12/2023 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:17

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:24

Apelação/Razões Juntada
30/11/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:07

Remetido ao DJE
29/11/2023 16:49

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/11/2023 14:48

Certidão Criminal Juntada
24/11/2023 14:47

Folha de Antecedentes Juntada
20/11/2023 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/11/2023 10:56

Mandado Juntado
20/11/2023 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/11/2023 10:56

Mandado Juntado
20/11/2023 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/11/2023 10:56

Mandado Juntado
08/11/2023 16:23

Petição Juntada
30/10/2023 13:42

Mandado Expedido
30/10/2023 13:40

Mandado Expedido
30/10/2023 13:38

Mandado Expedido
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Livia Boracini Crepaldi (OAB 324299/SP) Processo 1501885-45.2020.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RENATO RODRIGUES DA SILVA -

Vistos.

Concedo ao acusado os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

No mais, em análise à defesa prévia apresentada, observo não haver hipótese que permita a absolvição sumária.

Assim, designo o próximo dia 29 de novembro de 2023, às 15:15 horas, para realização de audiência Una de Instrução e Julgamento.

Intime-se, por mandado, a vítima arrolada pela acusação e defesa, bem como o(a) acusado(a) e seu(sua) defensor(a) nomeado(a) pela assistência, devendo o Sr.

Oficial de Justiça questionar a parte intimada se esta deseja participar da audiência de modo virtual ou presencial, salientando que, caso escolha participar de modo virtual, o(a) intimando(a) deverá informar ao Sr.

Oficial de Justiça um número de celular, com WhatsApp, para envio do link.

Servirá cópia desta decisão como MANDADO.

Intime-se.
28/08/2023 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:22

Audiência de Acolhimento
07/08/2023 14:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/08/2023 14:16

Mandado Juntado
07/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:14

Resposta à Acusação Juntada
17/07/2023 15:56

Mandado Expedido
17/07/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 15:52

Ofício Juntado
13/06/2023 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/06/2023 14:25

Mandado Juntado
05/05/2023 12:38

Mandado Expedido
17/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:13

Petição Juntada
09/02/2023 10:43

Petição Juntada
03/02/2023 10:32

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 10:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/01/2023 15:16

Petição Juntada
18/12/2022 05:28

Suspensão do Prazo
05/12/2022 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/11/2022 10:01

Folha de Antecedentes Juntada
25/11/2022 16:49

Folha de Antecedentes Juntada
25/11/2022 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2022 16:20

Ofício Expedido
24/11/2022 13:12

Mandado de Citação Expedido
24/11/2022 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 11:50

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
24/11/2022 11:43

Evoluída a Classe
24/11/2022 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2022 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/09/2022 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/09/2022 18:16

Recebida a denúncia
15/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
14/08/2022 19:22

Sob sigilo Juntada
02/08/2022 08:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/07/2022 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2022 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 09:11

Petição Juntada
16/05/2022 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 10:50

Conclusos para decisão
08/04/2022 20:16

Petição Juntada
04/04/2022 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 16:21

Ofício Juntado
04/04/2022 16:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/02/2022 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2021 13:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/06/2021 11:14

Apensado ao processo
19/04/2021 01:51

Suspensão do Prazo
08/04/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 21:50

Conclusos para decisão
05/04/2021 20:33

Petição Juntada
30/03/2021 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2021 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 10:23

Petição Juntada
29/03/2021 13:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2020 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2020 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2020 05:01

Petição Juntada
08/12/2020 08:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2020 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2020 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020 10:24

Relatório Final Juntado
20/11/2020 09:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2020 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2020 08:17

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
16/11/2020 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2020 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 11:04

Pedido de Prazo Juntada
15/10/2020 17:24

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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