01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 16:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502628-09.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Bolli de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa para manter suas penas de Mateus Bolli de Souza em cinco (05) anos de reclusão, mantido o regime prisional inicial fechado, e o pagamento de quinhentos (500) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 33, “caput”, da lei nº 11343/06 e conceder ao réu o benefício da assistência judiciária gratuita V.U. - - Advs: Bruno Leiva Martins (OAB: 407168/SP) - 10º Andar
27/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:00

Acórdão registrado
26/08/2025 19:38

Julgado virtualmente
20/08/2025 16:33

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:03

Recebidos os autos do MP
24/04/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 12:57

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 13:48

Processo Cadastrado
28/03/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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