STJ - 1050139-86.2014.8.26.0053

30/09/2020 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/09/2020 13:59

Transitado em Julgado em 30/09/2020

16/08/2020 18:20

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 13:26

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

04/08/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

03/07/2020 11:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

01/07/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/07/2020 14:31

Juntada de Petição de nº 451414/2020

01/07/2020 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/06/2020 15:58

Ato ordinatório praticado (Petição 451414/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/06/2020 15:54

Protocolizada Petição 451414/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2020

12/06/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2020 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO