12/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana de Fatima Baruffi (OAB 229457/SP), Tiago Mota Tavares da Silva (OAB 357489/SP) Processo 1002054-62.2017.8.26.0474 - Execução Fiscal - Exeqte: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Trata-se de pedido de desistência da Municipalidade.

Homologa-se, para que produza os efeitos, de direito a desistência e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado da sentença nesta data.

Custas não são devidas, conforme art. 39 da LEF.

Declaro levantada eventual penhora ou bloqueio judicial com sua exclusão.

Arquivem-se os autos, em definitivo, com a movimentação SAJ adequada.

P.I.C.
25/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:02

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 11:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:17

Julgamento
24/08/2023 14:09

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 00:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 21:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 22:03

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 22:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 00:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 21:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 21:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 23:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 21:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 21:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 01:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2020 01:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 21:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 21:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 21:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 21:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2019 21:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2018 21:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2018 21:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 02:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2018 12:51

Arquivado Provisoramente
16/07/2018 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2018 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2018 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2018 14:41

Conclusos para decisão
28/06/2018 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2017 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2017 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2017 11:53

Expedição de Carta.
22/09/2017 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2017 10:32

Conclusos para decisão
19/09/2017 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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