TJSP - 0005664-25.2019.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 10:18
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
01/09/2025 10:18
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
29/08/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/08/2025 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 09:32
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005664-25.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - KAUA ANSELMO DE ARAUJO -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) KAUA ANSELMO DE ARAUJO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.
Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0005664-25.2019.8.26.0041 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP) -
25/08/2025 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 14:39
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 19:07
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 19:04
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 15:19
Expedição de Alvará.
-
12/03/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 12:24
Concedida Progressão de regime
-
11/03/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 19:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/03/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 22:21
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 22:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 08:26
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 03:21
Suspensão do Prazo
-
20/03/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:45
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 18:39
Homologada a Falta Disciplinar
-
19/02/2024 15:40
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2024 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
19/01/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 05:21
Suspensão do Prazo
-
12/09/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 11:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 11:03
Determinada a Regressão de Regime
-
11/09/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2023 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/03/2023 15:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2023 15:04
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/03/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/03/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/03/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/03/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2023 11:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/03/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
12/03/2023 19:35
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 16:33
Homologado o Cálculo
-
07/02/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/02/2023 15:33
Concedida Progressão de regime
-
02/02/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 10:20
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 10:19
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2022 17:27
Juntada de Petição de resposta
-
18/10/2022 19:22
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2022 13:37
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 01:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2022 09:02
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2022 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2022 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 10:09
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 12:09
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2022 08:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
19/01/2022 14:51
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2022 14:50
Juntada de Ofício
-
19/01/2022 14:49
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 21:22
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 18:51
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 18:50
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 18:50
Homologado o Cálculo
-
30/03/2021 16:51
Conclusos para decisão
-
11/03/2021 16:39
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 16:39
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2021 13:40
Desapensado do processo
-
19/02/2021 13:40
Desapensado do processo
-
18/02/2021 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2021 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/02/2021 13:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/02/2021 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/01/2021 22:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/01/2021 22:28
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 19:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/01/2021 14:38
Conclusos para decisão
-
12/01/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 14:26
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2020 04:04
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 02:41
Suspensão do Prazo
-
26/10/2020 16:51
Decisão
-
23/10/2020 14:26
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2020 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2020 01:18
Suspensão do Prazo
-
19/10/2020 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
16/10/2020 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2020 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 00:27
Suspensão do Prazo
-
19/05/2020 23:50
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 23:58
Suspensão do Prazo
-
23/03/2020 02:08
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 00:38
Suspensão do Prazo
-
12/02/2020 23:09
Suspensão do Prazo
-
16/01/2020 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 16:19
Homologado o Cálculo
-
15/01/2020 16:09
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 18:23
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 18:22
Proferido Despacho
-
07/01/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 09:42
Apensado ao processo
-
09/12/2019 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2019 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 10:05
Apensado ao processo
-
30/11/2019 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2019 12:50
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 12:50
Expedição de Certidão.
-
29/11/2019 12:21
Expedição de Ofício.
-
29/11/2019 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2019 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 17:46
Juntada de Petição de resposta
-
30/10/2019 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 15:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2019 15:44
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
26/10/2019 19:10
Conclusos para julgamento
-
22/10/2019 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2019 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2019 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2019 19:27
Expedição de Certidão.
-
10/10/2019 19:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2019 19:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 08:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2019 08:22
Apensado ao processo
-
24/04/2019 19:14
Expedição de Ofício.
-
24/04/2019 15:48
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2019 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 09:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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