08/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:11

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000114-73.2025.8.26.0412 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palestina - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Simone Marta dos Santos Garcia - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO- DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO C.

STF- BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 11:20

Julgado Virtualmente
25/08/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:10

Conclusão
12/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:33

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/08/2025 12:17

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
07/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:54

Despacho
05/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
05/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:57

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:13

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 16:58

RE - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 16:58

Despachos da Presidência
31/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:22

Prazo Intimação - 15 Dias
14/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:58

Despacho
11/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:23

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 19:25

Julgado Virtualmente
03/07/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
01/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
01/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:29

Expedido Termo de Intimação
21/05/2025 11:22

Distribuído por sorteio
20/05/2025 12:00

Processo Cadastrado
19/05/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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