05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002234-86.2025.8.26.0008/SPAUTOR: THAIANE FERNANDES PEREIRAADVOGADO(A): JULIANE DOS SANTOS SILVA ZORATTI (OAB SP490070)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO III, DA LEI Nº 9.099/95.

Sem custas nesta instância.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.

P.I.C.
03/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/09/2025 12:31

Juntado(a)
03/09/2025 12:30

Juntada de Certidão
03/09/2025 12:13

Conclusos para julgamento
03/09/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão - 03/09/2025 12:10:42)
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:51

Terminativa - Declarada incompetência
26/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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