14/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
14/06/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:35

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:19

Extinta a Punibilidade por Prescrição
14/03/2024 09:03

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 07:44

Expedição de Certidão.
17/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
27/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 07:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:17

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:17

Expedição de Mandado.
26/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Gabriel Fernandes Bento (OAB 445800/SP) Processo 0004661-54.2017.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Marcio de Castro Godinho - Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, dado que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

Dessarte, designo audiência mista/virtual para o dia 07 de novembro de 2023, às 14:15 horas.

Assim, abra-se vista às partes para se manifestarem, no prazo peremptório de 05 dias, se concordam com a realização da audiência no formato virtual/e ou misto, ou seja, se irão participar da audiência por videoconferência ou se irão comparecer in loco, fornecendo, conforme o caso, e-mail e telefone do réu, do I.

Representante do Ministério Público, do patrono constituído/ dativo/ defensor, de cada vítima ou testemunha que houver arrolado para intimação por este juízo e das testemunhas que participarão independentemente de intimação.

Ressalte-se que a impossibilidade tecnológica ou técnica de um dos participantes não inviabiliza a audiência na forma telepresencial, visto que poderá comparecer presencialmente no fórum e utilizar computadores e a internet das dependências do Poder Judiciário.

Por outro lado, em razão das disposições da Resolução n. 481/22 do e.

Conselho Nacional de Justiça que trata da retomada dos trabalhos presenciais pós-pandemia, caso haja oposição justificada das partes na realização da audiência no formato virtual/misto,
29/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 02:15:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2023 16:07

Conclusos para decisão
22/07/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
22/07/2023 16:06

Juntada de Mandado
23/05/2023 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2023 06:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 12:50

Expedição de Mandado.
30/01/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 12:46

Juntada de Ofício
30/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
30/01/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 21:23

Expedição de Ofício.
25/02/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 20:03

Classe retificada de 279 para 10943
23/02/2022 19:59

Expedição de Certidão.
23/02/2022 19:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 19:47

Expedição de Mandado.
23/02/2022 19:43

Expedição de Certidão.
01/03/2021 19:00

Recebida a denúncia
01/03/2021 09:58

Conclusos para decisão
12/11/2020 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2020 17:05

Expedição de Certidão.
04/11/2020 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/11/2020 17:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 16:53

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
04/11/2020 16:53

Processo Digitalizado
04/11/2020 16:53

Recebidos os autos do Ministério Público
29/09/2020 16:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/09/2020 15:41

Recebidos os autos do Distrito Policial
06/11/2019 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
05/11/2019 16:04

Expedição de Certidão.
04/11/2019 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2019 10:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/10/2019 14:55

Recebidos os autos do Distrito Policial
07/08/2019 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
19/06/2019 14:46

Recebidos os autos da Conclusão
06/05/2019 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2019 16:46

Recebidos os autos do Ministério Público
22/04/2019 09:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/04/2019 16:48

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/11/2018 22:54

Suspensão do Prazo
26/10/2018 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
18/10/2018 16:46

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2018 10:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/10/2018 14:33

Recebidos os autos do Distrito Policial
08/06/2018 00:25

Suspensão do Prazo
04/06/2018 19:37

Suspensão do Prazo
25/05/2018 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/05/2018 12:45

Recebidos os autos da Conclusão
16/05/2018 14:46

Recebidos os autos da Conclusão
16/05/2018 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 10:42

Conclusos para decisão
11/05/2018 12:35

Conclusos para decisão
11/05/2018 12:33

Recebidos os autos do Ministério Público
11/05/2018 10:43

Concedida a Dilação de Prazo
04/05/2018 10:15

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/05/2018 17:41

Recebidos os autos do Distrito Policial
04/10/2017 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
02/10/2017 15:14

Recebidos os autos do Ministério Público
26/09/2017 11:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/09/2017 11:10

Recebidos os autos do Distribuidor local
22/09/2017 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
22/09/2017 18:06

Processo Materializado
22/09/2017 17:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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