22/10/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
22/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 14:50

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/09/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alex Alfredo (OAB 387888/SP), André Luiz Lunardon (OAB 23304/PR) Processo 1000793-18.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esmeraldo Sebastião Barreto - Reqdo: Sudamerica Clube de Serviços - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica cujo objeto é a contratação do seguro descrito no documento de fl. 62; b) condenar a parte requerida na devolução, de forma simples, dos valores debitados indevidamente, corrigidos desde a data do efetivo desconto pela Tabela Prática do E.

Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento), a partir da citação; c) condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de dano moral, ao autor, corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir da presente data (Enunciado de Súmula nº 362 do STJ) e com juros de mora de 1% ao mês incidentes desde o evento danoso (Enunciado de Súmula nº 54 do STJ e artigo 398 do CC), isto é, da data de cada contratação.

Tendo em vista a sucumbência mínima da parte autora (artigo 86, parágrafo único, do CPC), condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, o que faço com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 11:34

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
05/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:30

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 13:21

Expedição de Carta.
27/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2023 11:52

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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