08/05/2025 23:49

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
24/03/2025 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:17

Remetido ao DJE
13/03/2025 10:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 10:02

Processo Suspenso por 6 meses
10/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:08

Reativação de Processo Suspenso
07/03/2025 21:21

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
13/02/2025 01:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 02:28

Suspensão do Prazo
11/12/2024 00:58

Suspensão do Prazo
10/11/2024 06:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 13:49

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
31/10/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:35

Remetido ao DJE
30/10/2024 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
29/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
26/10/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/10/2024 20:21

Pedido de Arquivamento (art. 40 da Lei 6.830/80) Juntado
15/10/2024 16:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Valor Irrisório
15/10/2024 15:53

Documento Juntado
01/08/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2023 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Polo Fernandes (OAB 152689/SP), Paula Cristina Benedetti Berto (OAB 262732/SP) Processo 1521959-75.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectda: Iesa Projetos Equipamentos e Montagen - O pedido de reconsideração não merece prosperar.

O Juízo de primeiro grau entendeu ser possível a penhora on-line.

Isso porque foram levadas em consideração as especificidades do caso concreto, sobretudo o valor devido e a ausência de pagamento.

A tramitação de uma execução sem pagamento ou penhora por longo período de vacuidade não constitui problema apenas do exequente, haja vista que a ausência de efetividade do processo executivo compromete também a eficiência do serviço jurisdicional.

Significa que é preciso assegurar a satisfação das dívidas em nome da segurança das finanças públicas, sendo que eventuais liberações devem ocorrer quando comprovado nos autos os requisitos legais.

Consigna-se que cabe apenas e tão somente ao Juízo da recuperação decidir sobre (i) destino da quantia penhorada e (ii) proibição de novas penhoras eletrônicas, justificando o comprometimento dos planos de recuperação da empresa financeiramente combalida.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração de fls. 108/110.

Providencie a Serventia o necessário ao cumprimento da determinação de fls. 104.

Intime-se.
24/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
23/08/2023 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
10/06/2022 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2022 10:54

Petição Juntada
01/06/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:22

Remetido ao DJE
30/05/2022 20:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 12:26

Conclusos para despacho
10/12/2021 23:35

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/12/2021 23:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/11/2021 10:24

Petição Juntada
29/10/2021 06:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2021 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2021 00:20

Remetido ao DJE
18/10/2021 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:12

Documento Juntado
15/10/2021 14:12

Documento Juntado
14/10/2021 14:48

Conclusos para despacho
18/04/2021 05:41

Suspensão do Prazo
01/04/2021 05:06

Suspensão do Prazo
25/03/2021 05:08

Suspensão do Prazo
02/03/2021 23:26

Suspensão do Prazo
24/02/2021 01:18

Suspensão do Prazo
04/07/2020 02:19

Suspensão do Prazo
29/06/2020 11:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2020 21:20

Remetido ao DJE
09/02/2020 17:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2020 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2020 22:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/10/2019 17:33

Documento Juntado
13/10/2019 06:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2019 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2019 20:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 15:51

Petição Juntada
05/08/2019 15:48

Petição Juntada
01/08/2019 00:00

AR Positivo Juntado
22/07/2019 11:59

Carta de Citação Expedida
22/07/2019 09:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/07/2019 16:16

Conclusos para despacho
18/07/2019 15:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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