17/09/2025 15:28

Conclusos para decisão
17/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1505361-16.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL SILVA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - sala 504 - 5º andar.

Data da pauta: 17/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Thiago Osterman da Motta (OAB: 411553/SP) - Esdras Levi do Nascimento Valente (OAB: 407911/SP) - 10º andar
03/09/2025 16:06

Ato ordinatório
25/08/2025 14:53

Inclusão em Pauta
22/07/2025 20:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/07/2025 19:58

Despacho À Mesa
21/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
18/07/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
20/05/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 12:00

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:03

Documento Finalizado
09/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:36

Prazo
02/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:42

Vista
01/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/03/2025 14:13

Processo Cadastrado
24/03/2025 09:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027265-20.2024.8.26.0001

Paterra - Sociedade Individual de Advoca...

M T Mundial Comercio de Produtos de Limp...

Advogado: Pedro Luiz Paterra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1190216-52.2024.8.26.0100

Life Skin Cosmeticos LTDA ME

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Karina dos Santos Bertini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 4004743-05.2025.8.26.0003

Condominio Edificio Saint Martin

Mario Aprile Tayar

Advogado: Carla Patricio Ragazzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1011443-62.2025.8.26.0451

Rogeria Soares Santiago

Laura Soares Santiago

Advogado: Vanessa Rocha Maluf Zaidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1505361-16.2023.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Felipe da Silva Pereira

Advogado: Fabio Figueiredo Bitetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 14:00

Exibir Processo