TJSP - 1505361-16.2023.8.26.0228

1ª instância - 23 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA SILVA PEREIRA

RAFAEL SILVA SANTOS

CPF *46.***.*66-09

Advogados

ESDRAS LEVI DO NASCIMENTO VALENTE

OAB: 407911/SP

CPF *34.***.*74-76

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA

OAB: 411553/SP

CPF *27.***.*44-70

Terceiro

Partes

O ESTADO

VANDERSON CRUZ MARQUES

DULCENIR MOREIRA DE CARVALHO

Advogados

FABIO FIGUEIREDO BITETTI

OAB: 320280/SP

CPF *49.***.*17-37

Testemunhas

Partes

JOSE MARCELO SILVA FERREIRA OGATA

CPF *50.***.*93-40

RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2025 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2025 12:05

    Contrarrazões Juntada

  • 09/04/2025 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 18:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 09:06

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 24/03/2025 09:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/03/2025 08:56

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/03/2025 14:29

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 11:33

    Recebido o recurso

  • 20/03/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 00:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 19:15

    Apelação/Razões Juntada

  • 18/03/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:43

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 14:43

    Protocolo Juntado

  • 17/03/2025 12:20

    Ofício Expedido

  • 13/03/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2025 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 14:50

    Termo Expedido

  • 13/03/2025 14:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2025 14:10

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 13:57

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 20/02/2025 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 14:58

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 12:37

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 14:17

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 15:57

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 11:23

    Conclusos para Sentença

  • 03/07/2024 19:09

    Termo de Audiência Expedido

  • 02/07/2024 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 16:37

    Petição Juntada

  • 20/06/2024 11:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/06/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 01:09

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2024 19:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 17:38

    Documento Juntado

  • 12/06/2024 14:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/06/2024 14:13

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 12/06/2024 12:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/04/2024 17:49

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 14:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/03/2024 14:47

    Mandado Juntado

  • 18/03/2024 12:32

    Certidão Criminal Juntada

  • 15/03/2024 14:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2024 13:17

    Mandado Expedido

  • 06/03/2024 10:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/03/2024 18:38

    Ofício Expedido

  • 05/03/2024 15:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/03/2024 15:29

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/03/2024 13:04

    Mandado Expedido

  • 04/03/2024 13:04

    Mandado Expedido

  • 04/03/2024 13:03

    Mandado Expedido

  • 04/03/2024 09:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2024 17:24

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 16:11

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 16:11

    Documento Juntado

  • 31/10/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 20:03

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/10/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 19:15

    Resposta à Acusação Juntada

  • 16/10/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 12:15

    Mandado Juntado

  • 16/10/2023 12:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/08/2023 00:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/08/2023 19:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 11:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/06/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2023 19:46

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/06/2023 20:15

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 14:51

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 13:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 25/05/2023 14:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/05/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 24/05/2023 21:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 16:30

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 15:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/05/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2023 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 21:04

    Mandado de Citação Expedido

  • 11/05/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 22:15

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 17:19

    Ofício Expedido

  • 09/05/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 14:33

    Recebida a denúncia

  • 03/05/2023 20:35

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 20:35

    Evoluída a Classe

  • 03/05/2023 20:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/04/2023 14:00

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/04/2023 14:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/04/2023 09:35

    Denúncia Juntada

  • 24/04/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 09:31

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 21/04/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 28/03/2023 07:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2023 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 13:31

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 17/03/2023 12:31

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 17/03/2023 06:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2023 06:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/03/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2023 10:39

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 06/03/2023 10:04

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2023 12:02

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 17/02/2023 09:56

    Evoluída a Classe

  • 16/02/2023 16:30

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2023 16:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/02/2023 16:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/02/2023 15:39

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/02/2023 10:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2023 10:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2023 10:07

    Documento Juntado

  • 14/02/2023 17:38

    Relatório Final Juntado

  • 14/02/2023 16:33

    Alvará de Soltura Expedido

  • 14/02/2023 14:10

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 13:30

    Ofício Expedido

  • 14/02/2023 13:28

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/02/2023 13:02

    Mudança de Magistrado

  • 14/02/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 12:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 14/02/2023 12:00

    Petição Juntada

  • 14/02/2023 10:20

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 14/02/2023 09:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/02/2023 23:00

    Certidão Juntada

  • 13/02/2023 20:38

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 13/02/2023 20:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 13/02/2023 20:16

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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