09/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1522297-87.2021.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAIMUNDO CONCEICAO DUARTE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP) - Stephanie Gonçalves Pedroso Ribeiro (OAB: 488478/SP) - 10º andar
05/09/2025 11:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 11:35

Recurso Especial
07/08/2025 17:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:21

Vista
30/07/2025 17:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:20

Unificação Pai
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:06

Despacho de Intimação
24/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 09:54

Despacho de Intimação
11/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:41

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:27

Despacho À Mesa
05/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:50

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 13:09

Prazo
26/05/2025 17:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:19

Acórdão registrado
20/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 14:35

Julgado virtualmente
20/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:34

Documento Finalizado
19/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 13:10

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:01

Prazo
28/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:45

Vista
24/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:00

Documento Finalizado
22/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:31

Prazo
07/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:50

Vista
04/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 15:17

Processo Cadastrado
26/03/2025 14:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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