09/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010505-34.2016.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Neiva Neli de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 124/130 e fls. 131/134: Por ora, esclareça a parte requerida as duas petições de apelação.

Intime-se. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB 204349/SP)
29/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 21:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:11

Não conhecidos os embargos de declaração
11/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:09

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 16:22

Autos no Prazo
17/05/2019 15:07

Expedição de Certidão.
19/06/2017 12:44

Juntada de Outros documentos
19/06/2017 12:33

Juntada de Ofício
08/06/2017 10:43

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2017 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2017 10:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/06/2017 09:58

Conclusos para despacho
05/06/2017 16:28

Juntada de Petição de contestação
18/05/2017 10:34

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2017 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017 19:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2017 09:56

Conclusos para despacho
31/01/2017 15:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2017 15:39

Expedição de Certidão.
30/01/2017 18:40

Expedição de Carta precatória.
30/01/2017 18:25

Expedição de Ofício.
30/01/2017 10:56

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2017 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2017 18:19

Decisão
20/01/2017 15:32

Conclusos para decisão
16/12/2016 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 10:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2016 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2016 16:49

Decisão
06/12/2016 09:42

Conclusos para despacho
06/12/2016 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002098-83.2024.8.26.0103

Banco do Brasil S/A

Piza e Matias Extracao de Areia e Mat

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1011464-85.2024.8.26.0576

Estefania Alves Santos

Companhia de Saneamento de Minas Gerais ...

Advogado: Edy Luiz Ribeiro Deziderio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 1001895-11.2025.8.26.0484

Pm Leandro Bezerra Lima dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Jean Hiroshi Iwata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1022195-69.2025.8.26.0071

Roberto Stark Lemos Filho

Proeste Bauru Comercio de Veiculos e Pec...

Advogado: Michael Eduardo da Silva Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1002917-94.2023.8.26.0510

Josserrand Massimo Volpon Advogados Asso...

Valdir Scatolin

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 20:46

Exibir Processo