06/05/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/03/2024 12:58

Recebidos os autos
25/11/2023 19:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 13:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Akenaton de Brito Cavalcante (OAB 224522/SP), Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP) Processo 1001220-53.2023.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agostinho Maziero - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Agostinho Maziero, apenas para retificar o segundo parágrafo da sentença embargada que passa a constar com o seguinte teor: "A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte requerida não merece acolhimento, pois a presença ou não das condições da ação deve ser aferida de acordo com a relação jurídico-material narrada na inicial.

Se a parte requerente imputa a responsabilidade às requeridas, é o que basta para que se lhe atribua legitimidade para figurar no polo passivo.

Se existe ou não tal responsabilidade,trata-se de questão inerente ao mérito da demanda e com ele será analisada." Modifico a sentença já proferida, apenas para tal fim.

No mais, deverá permanecer tal como lançada.

Publique-se.
25/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento
16/08/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 09:04

Conclusos para julgamento
29/05/2023 20:32

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
16/05/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 16:23

Expedição de Carta.
12/04/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 17:05

Concedida em parte a Medida Liminar
11/04/2023 14:01

Conclusos para decisão
05/04/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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