04/09/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:30

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015535-97.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Multa - Concrepav Participação e Administração Ltda - Capital Mix Construção e Equipamentos Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.

A sucumbência a que a autora foi condenada poderá ser cobrada em incidente próprio.

No mais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, em caso de improcedência da ação, à serventia para lançar a movimentação "Cód. 60690 Trânsito em Julgado às partes com Baixa".

Oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
03/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:26

Julgada improcedente a ação
21/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
20/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 13:31

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 23:31

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
07/04/2024 14:55

Suspensão do Prazo
19/03/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 10:35

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:55

Expedição de Carta.
06/03/2024 15:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2024 09:19

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/02/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:28

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 10:28

Conclusos para decisão
07/01/2024 21:58

Conclusos para despacho
21/12/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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