20/09/2025 00:20

Suspensão do Prazo
29/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003737-75.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABRÍCIO SILVA DE PAULA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP. - ADV: FLÁVIA ROBERTA BENTO (OAB 489683/SP)
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:34

Homologado o Cálculo
28/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório
14/08/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:14

Ato ordinatório
11/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 22:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:12

Concedida Progressão de regime
30/07/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
26/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:44

Ato ordinatório
30/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:35

Declarada a Remição
06/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/11/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/11/2024 16:48

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 19:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:57

Homologado o Cálculo
21/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
11/03/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:11

Homologado o Cálculo
11/07/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:40

Apensado ao processo
18/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
18/06/2023 18:39

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
16/06/2023 14:20

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 16:19

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:55

Expedição de Ofício.
03/05/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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