19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500120-57.2024.8.26.0412 (apensado ao processo 1500091-70.2025.8.26.0412) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça - VERA LUCIA OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA - Ciente da extinção da punibilidade da acusada, após integral cumprimento do acordo de não persecução penal.

Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao histórico de partes e aos registros dos autos.

Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA (OAB 360897/SP)
02/09/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:14

Juntada de Ofício
15/08/2025 00:44

Suspensão do Prazo
04/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 05:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:45

Apensado ao processo
13/05/2025 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 06:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
09/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:07

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:07

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:06

Juntada de Mandado
24/01/2025 16:06

Juntada de Mandado
16/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:39

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:38

Expedição de Mandado.
07/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 03:00:00, Vara Única.
11/12/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 14:10

Juntada de Mandado
10/12/2024 20:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2024 11:37

Expedição de Mandado.
04/12/2024 13:35

Juntada de Ofício
02/12/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 11:53

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 06:00

Expedição de Ofício.
14/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:39

Evoluída a classe de 278 para 283
14/11/2024 05:49

Recebida a denúncia
13/11/2024 20:52

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 07:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 16:53

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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