19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500123-17.2021.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMANUEL TEOFILO DA SILVA GARCIA - Ciente da extinção da pena de multa imposta ao acusado.

Procedam-se às anotações e lançamentos necessários junto ao histórico de partes e aos registros dos autos.

Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP)
01/09/2025 16:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:24

Processo Desarquivado Sem Reabertura
01/09/2025 16:23

Juntada de Ofício
14/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:07

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
30/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
20/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:03

Juntada de Mandado
20/01/2025 13:03

Juntada de Mandado
20/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:48

Expedição de Mandado.
14/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:21

Expedição de Ofício.
13/01/2025 14:20

Expedição de Ofício.
13/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 06:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 06:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 01:13

Suspensão do Prazo
05/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2024 06:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/06/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 07:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 09:58

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:29

Expedição de Mandado.
06/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 06:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 23:08

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 17:16

Juntada de Mandado
01/02/2023 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/01/2023 16:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2023 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/01/2023 11:14

Juntada de Petição de resposta
27/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 10:24

Juntada de Mandado
27/01/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/01/2023 12:17

Expedição de Mandado.
26/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 14:53

Guia Eletrônica Enviada
25/01/2023 14:48

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
25/01/2023 14:34

Guia Eletrônica Enviada
25/01/2023 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2023 10:04

Conclusos para decisão
24/01/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 13:21

Juntada de Mandado
19/01/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2023 17:51

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:17

Expedição de Mandado.
18/01/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:17

Expedição de Mandado.
18/01/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:18

Expedição de Ofício.
18/01/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:01

Expedição de Ofício.
18/01/2023 10:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 10:22

Remetido ao DJE para Republicação
17/01/2023 18:05

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:44

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
19/12/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 16:32

Conclusos para julgamento
15/12/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 11:36

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2022 03:10:17, Vara Única.
08/12/2022 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 10:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 10:20

Juntada de Mandado
30/11/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 16:02

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 07:03

Expedição de Ofício.
23/11/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 20:28

Expedição de Ofício.
22/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:47

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:43

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:40

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:33

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:31

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:20

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/12/2022 02:00:00, Vara Única.
22/11/2022 08:30

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
21/11/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
31/10/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:34

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:19

Juntada de Mandado
23/10/2022 01:19

Suspensão do Prazo
21/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 12:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/10/2022 16:42

Expedição de Mandado.
17/10/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 14:21

Expedição de Mandado.
14/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 16:37

Expedição de Ofício.
13/10/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 13:18

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/10/2022 13:14

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:11

Juntada de Mandado
13/10/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 17:16

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 16:49

Expedição de Mandado.
11/10/2022 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 15:59

Recebido aditamento à denúncia
11/10/2022 14:20

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:18

Expedição de Certidão.
20/09/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:04

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 16:10

Juntada de Mandado
05/09/2022 16:10

Juntada de Mandado
02/09/2022 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
01/09/2022 16:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 04:18:07, Vara Única.
12/07/2022 13:17

Expedição de Mandado.
12/07/2022 13:16

Expedição de Mandado.
04/07/2022 13:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2022 02:00:00, Vara Única.
29/06/2022 17:37

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2022 05:37:44, Vara Única.
22/06/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 12:37

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:35

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:34

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:33

Expedição de Mandado.
09/05/2022 12:29

Expedição de Certidão.
09/05/2022 11:27

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/06/2022 02:00:00, Vara Única.
05/05/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 16:58

Conclusos para decisão
11/04/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 17:09

Juntada de Mandado
22/03/2022 11:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2022 12:38

Expedição de Mandado.
08/03/2022 10:33

Juntada de Ofício
23/02/2022 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2022 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 15:11

Juntada de Mandado
07/02/2022 13:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 13:45

Expedição de Ofício.
04/02/2022 15:54

Expedição de Mandado.
04/02/2022 15:52

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:04

Classe retificada de 279 para 283
02/02/2022 10:48

Recebida a denúncia
01/02/2022 18:20

Conclusos para decisão
10/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
15/12/2021 17:46

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2021 13:10

Expedição de Ofício.
23/11/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 18:27

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 17:05

Expedição de Ofício.
03/11/2021 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 22:24

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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