STJ - 1500123-17.2021.8.26.0412

10/12/2024 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2024 10:15

Transitado em Julgado em 10/12/2024

02/12/2024 16:33

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024 12:48

Expedição de Ofício de Intimação nº I002859-2024-CPPE ao (à)VITOR GONÇALVES VICENTE

21/11/2024 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 311), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

05/11/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983349/2024

05/11/2024 21:19

Protocolizada Petição 983349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 19:34

Expedição de Ofício nº 196865/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 18:00

Conhecido em parte o recurso de EMANUEL TEOFILO DA SILVA GARCIA e provido em parte a fim de alterar a fração de aumento pela reincidência específica para 1/6 (um sexto) e diminuir a pena para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime prisiona

28/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953782/2024

28/10/2024 14:06

Protocolizada Petição 953782/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

02/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2024 15:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/07/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA