TJSP - 7007989-89.2017.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMICIO JOSE DOS SANTOS FILHO

Advogados

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB: 347625/SP

CPF *10.***.*15-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 18:18

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7007989-89.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOMICIO JOSE DOS SANTOS FILHO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)

  • 02/09/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2025 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/07/2025 14:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2025 14:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:36

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 13/02/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:31

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2023 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 12:54

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Decisão

  • 30/11/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/10/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/09/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/05/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/06/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 31/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 24/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/05/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 28/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/02/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/07/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/05/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 08/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 01/03/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/01/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 10/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 08/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/11/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/10/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/10/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/09/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 06/09/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 01/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/08/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 02/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/08/2017 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2017 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/07/2017 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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