16/09/2025 10:02

Apensado ao processo
16/09/2025 10:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001391-47.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo de Souza Barrozo -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão arquivados.

Consigne-se que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, devendo ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existentes; certidão de transito em julgado, se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG nº 16/16 - pub. no DJE de 04/04/2016, p. 09).

Int.

Dilig. - ADV: GUSTAVO FERNANDES GERA GOMES (OAB 430510/SP)
25/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:44

Julgada Procedente a Ação
19/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
19/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
14/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 13:08

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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