STJ - 1001393-70.2017.8.26.0543

16/06/2020 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/06/2020 13:00

Transitado em Julgado em 16/06/2020

01/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 577244/2019 - AgInt

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0577244 - AgInt no AREsp 1509159 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 577244/2019 - AgInt no AREsp 1509159

26/03/2020 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

17/03/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 577244/2019 - AgInt no AREsp 1509159/SP

02/12/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/12/2019 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2019 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2019 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

28/10/2019 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

13/09/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 577244/2019 -

12/09/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 577244/2019. Publicação prevista para 13/09/2019)

11/09/2019 18:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 577244/2019 (Juntada automática)

11/09/2019 18:05

Protocolizada Petição 577244/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2019

01/08/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019

31/07/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2019

28/06/2019 19:41

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

07/06/2019 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2019 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO