05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 07:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1540343-08.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Paulo Ferreira Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reduzir a pena de multa e fixá-la em 11 (onze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.

U. - - Advs: Willey Fontenelle Marinato (OAB: 359644/SP) - 10º Andar
29/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:57

Acórdão registrado
29/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
29/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:40

Conclusos para decisão
28/08/2025 19:39

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
08/05/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio
23/04/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 15:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:02

Documento Finalizado
16/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:56

Prazo
04/04/2025 15:03

Vista
04/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/04/2025 09:35

Processo Cadastrado
27/03/2025 10:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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