STJ - 1502532-08.2022.8.26.0322

04/08/2025 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:22

Transitado em Julgado em 27/06/2025

16/06/2025 14:28

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025 19:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I001655-2025-CPPE ao (à)NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA

09/06/2025 18:49

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 60), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503728/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 15:25

Expedição de Ofício nº 116431/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 14:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

05/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/12/2024 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120394/2024

16/12/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 20:09

Protocolizada Petição 1120394/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

10/12/2024 12:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 12:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/12/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA