03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000735-70.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Américo Alves da Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se a guia de execução definitiva.

Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se a extração de certidão da sentença, a qual deverá ser encaminhada ao Ministério Público.

Defiro a destruição das drogas apreendidas.

Oficie-se.

Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados.

Expeça-se certidão.

Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, se o caso.

Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso.

Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.

Ciência ao MP. - ADV: MARCOS TEODORO DA SILVA (OAB 362989/SP)
02/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:33

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/07/2025 10:47

Suspensão do Prazo
12/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:19

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
14/01/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 13:12

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:12

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 21:41

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:49

Juntada de Ofício
21/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
09/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/10/2024 14:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
19/09/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:55

Expedição de Ofício.
05/08/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 15:18

Conclusos para decisão
13/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:12

Expedição de Certidão.
24/11/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022 19:49

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 11:04

Expedição de Ofício.
09/06/2021 16:24

Decisão
09/06/2021 12:36

Conclusos para decisão
09/06/2021 12:36

Expedição de Certidão.
26/02/2021 14:12

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/01/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2020 16:12

Expedição de Ofício.
29/10/2020 21:14

Suspensão do Prazo
23/10/2020 11:39

Expedição de Ofício.
21/10/2020 11:57

Decisão
16/10/2020 17:11

Conclusos para decisão
16/10/2020 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 10:16

Expedição de Certidão.
16/10/2020 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 13:25

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 13:35

Decisão
17/08/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 15:45

Juntada de Outros documentos
13/08/2020 16:57

Expedição de Alvará.
13/08/2020 16:37

Conclusos para decisão
13/08/2020 16:25

Concedido o Habeas Corpus
13/08/2020 16:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 17:14

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 16:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2020 16:16

Suspensão do Prazo
02/06/2020 19:02

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:31

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:45

Expedição de Ofício.
16/04/2020 13:25

Decisão
14/04/2020 15:40

Conclusos para decisão
14/04/2020 15:40

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
14/04/2020 15:38

Expedição de Certidão.
26/02/2020 21:14

Suspensão do Prazo
17/02/2020 00:00

Suspensão do Prazo
16/01/2020 16:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 11:03

Juntada de Outros documentos
16/12/2019 11:02

Juntada de Outros documentos
13/12/2019 11:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/12/2019 17:34

Guia Eletrônica Enviada
11/12/2019 18:30

Expedição de Carta precatória.
11/12/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 12:31

Expedição de Ofício.
11/12/2019 12:03

Expedição de Ofício.
10/12/2019 15:03

Expedição de Certidão.
10/12/2019 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2019 13:14

Expedição de Certidão.
06/12/2019 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 14:00

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 12:52

Decisão
13/11/2019 17:51

Conclusos para decisão
13/11/2019 17:47

Expedição de Certidão.
13/11/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 17:17

Juntada de Mandado
30/09/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
24/09/2019 13:26

Expedição de Mandado.
03/09/2019 17:55

Proferido Despacho
30/08/2019 13:07

Conclusos para decisão
31/07/2019 21:40

Suspensão do Prazo
18/06/2019 15:12

Juntada de Ofício
23/05/2019 16:50

Proferido Despacho
23/05/2019 13:48

Conclusos para decisão
28/03/2019 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/01/2019 11:56

Expedição de Certidão.
11/01/2019 11:42

Expedição de Certidão.
17/08/2018 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 11:43

Expedição de Certidão.
06/11/2017 11:04

Conclusos para decisão
03/11/2017 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2017 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2017 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2017 15:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2017 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2017 12:06

Expedição de Certidão.
31/08/2017 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2017 12:17

Conclusos para decisão
17/08/2017 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2017 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2017 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2017 13:50

Expedição de Certidão.
17/07/2017 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2017 12:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2017 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2017 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2017 16:33

Juntada de Mandado
20/06/2017 12:52

Expedição de Certidão.
14/06/2017 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2017 17:38

Decisão
12/06/2017 12:03

Conclusos para decisão
11/06/2017 17:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2017 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2017 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2017 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 11:43

Expedição de Mandado.
02/05/2017 16:48

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
02/05/2017 16:26

Conclusos para julgamento
28/04/2017 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2017 11:58

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2017 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2017 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2017 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2017 15:16

Expedição de Certidão.
23/03/2017 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2017 15:31

Expedição de Certidão.
17/02/2017 18:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2017 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2017 13:03

Proferido Despacho
07/02/2017 12:39

Conclusos para decisão
07/02/2017 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2017 07:03

Expedição de Certidão.
16/01/2017 15:05

Expedição de Certidão.
16/01/2017 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2017 15:03

Expedição de Certidão.
01/11/2016 11:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2016 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 12:49

Expedição de Certidão.
21/10/2016 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2016 12:09

Juntada de Carta precatória
27/09/2016 17:11

Expedição de Ofício.
27/09/2016 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2016 11:56

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 17:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2016 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2016 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2016 17:26

Juntada de Outros documentos
02/08/2016 12:06

Expedição de Carta precatória.
27/07/2016 18:13

Juntada de Ofício
14/07/2016 11:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2016 11:41

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2016 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2016 15:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2016 15:21

Expedição de Ofício.
08/07/2016 17:48

Expedição de Mandado.
08/07/2016 17:48

Expedição de Mandado.
07/07/2016 12:26

Expedição de Certidão.
07/07/2016 12:26

Decisão
07/07/2016 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2016 18:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/09/2016 02:00:00, 2ª Vara Judicial.
30/06/2016 16:06

Juntada de Ofício
29/06/2016 16:46

Conclusos para decisão
27/06/2016 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2016 15:37

Expedição de Certidão.
27/06/2016 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2016 11:58

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2016 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2016 15:39

Juntada de Mandado
01/06/2016 13:01

Expedição de Certidão.
01/06/2016 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2016 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2016 19:00

Decisão
19/05/2016 17:59

Expedição de Ofício.
19/05/2016 17:57

Expedição de Mandado.
19/05/2016 17:57

Expedição de Mandado.
19/05/2016 16:49

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2016 01:30:00, 2ª Vara Judicial.
19/05/2016 15:06

Decisão
29/04/2016 17:14

Conclusos para decisão
29/04/2016 17:11

Expedição de Certidão.
14/04/2016 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2016 18:10

Juntada de Mandado
06/04/2016 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2016 23:27

Suspensão do Prazo
23/03/2016 17:47

Juntada de Outros documentos
14/03/2016 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2016 16:10

Juntada de Ofício
01/03/2016 16:28

Expedição de Mandado.
24/02/2016 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2016 15:48

Juntada de Ofício
17/02/2016 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2016 15:07

Expedição de Ofício.
21/01/2016 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2016 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2016 15:51

Juntada de Certidão
21/01/2016 15:48

Expedição de Certidão.
15/01/2016 12:41

Expedição de Ofício.
14/01/2016 18:47

Expedição de Ofício.
13/01/2016 12:21

Juntada de Alvará
12/01/2016 13:32

Proferido Despacho
11/01/2016 15:01

Conclusos para despacho
11/01/2016 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2015 14:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2015 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2015 16:02

Juntada de Certidão
09/12/2015 13:59

Expedição de Alvará.
09/12/2015 13:40

Decisão
09/12/2015 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2015 16:22

Expedição de Mandado.
17/11/2015 13:11

Decisão
16/11/2015 17:46

Processo Digitalizado
13/11/2015 10:39

Mudança de Classe Processual
13/11/2015 09:11

Recebidos os autos do Ministério Público
12/11/2015 12:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/11/2015 15:34

Decretada a prisão preventiva
04/11/2015 15:34

Recebidos os autos do Ministério Público
04/11/2015 10:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/11/2015 13:39

Recebidos os autos do Distribuidor local
03/11/2015 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
03/11/2015 13:20

Expedição de Ofício.
03/11/2015 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007065-66.2025.8.26.0003

Matheus da Silva

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Igor Gabriel Cunha de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1501305-30.2025.8.26.0628

Justica Publica

Marlon Felipe Teixeira de Almeida

Advogado: Rodnei Lira Aranha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1003833-97.2020.8.26.0037

Suelen Campos Goes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Basilio da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1038574-38.2024.8.26.0001

Tokio Marine Seguradora S.A.

Rita Aparecida de Cassia El Gamal

Advogado: Jorge Antonio Dantas Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0012194-86.2024.8.26.0003

Andrea Marcondes Machado de Mendonca

Itau Unibanco SA

Advogado: Andrea Marcondes Machado de Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 12:47

Exibir Processo