08/09/2025 09:50

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
08/09/2025 09:50

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008790-46.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 0027437-26.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATHEUS HENRIQUE RUFINO DA SILVA -

Vistos.

Acolho a cota retro do Ministério Público, remetam-se os presentes autos à VEC de São Paulo/SP, providenciando-se o necessário.

Comunique-se à CPMA.

Int.

Botucatu, 03 de setembro de 2025. - ADV: JOÃO FERNANDO DOMINGUES (OAB 202119/SP)
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2025 10:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008790-46.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 0027437-26.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATHEUS HENRIQUE RUFINO DA SILVA - *teste - ADV: JOÃO FERNANDO DOMINGUES (OAB 202119/SP)
28/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:41

Ato ordinatório
28/08/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:41

Expedição de Mandado.
04/08/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:39

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:06

Expedição de Ofício.
09/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:02

Apensado ao processo
05/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 10:19

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:23

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:14

Expedição de Ofício.
16/04/2025 08:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/04/2025 09:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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