16/09/2025 10:59

Expedição de Ofício.
09/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001674-67.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1002002-94.2025.8.26.0471) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dimas de Barros - Gilberto Sgariboldi e outro - Eliel de Moraes Barros - Primeiramente, antes de apreciar o pedido de gratuidade formulado por Eliel de Moraes Barros, necessário que o referido postulante apresente os seguintes documentos: carteira profissional/recebimento de Benefício Previdenciário, declaração de imposto de renda e extratos bancários (conta-corrente, poupança e outras aplicações financeiras), dos últimos três meses.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Não obstante, manifestem-se as partes sobre o pedido do terceiro interessado (fls. 102/106).

De outra banda, defiro o pedido do co-executado de fls. 123/125.

Expeça-se ofício a usina Raízen, unidade de Rafard/SP (rua do engenho, s/n, Rafard/SP), para que deposite nestes autos o valor líquido do fruto da colheita sobre o imóvel de matrícula nº 50.264, tendo como credores GILBERTO SGARIBALDI, RG nº 17.888.345 SSP/SP, CPF nº *62.***.*89-60 e IVAN APARECIDO SGARIBOLDI, RG nº 20.502.936 SSP/SP, CPF nº *93.***.*80-18, descontados os tributos e encargos legais, bem como os custos da operação inerentes à colheita.

O encaminhamento do ofício ao destino, ficará a cargo da parte solicitante (executados), que deverá comprovar nos autos a postagem/entrega, no prazo de 05 dias, após sua disponibilização no sistema.

Sem prejuízo, como já apontado na decisão de fls. 94/95, o arresto deverá incidir sobre o rendimento advindo da colheita da safra de cana-de-açúcar, revertendo-se em valores monetários.

Logo, o exequente não poderá opor qualquer obstáculo à regular colheita levada a cabo pelos executados.

Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), ADRIELLE VARGAS DA SILVA (OAB 407505/SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:16

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 13:05

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:18

Apensado ao processo
21/08/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
11/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 17:52

Juntada de Mandado
25/07/2025 10:08

Juntada de Mandado
25/07/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:09

Expedição de Mandado.
18/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:02

Expedição de Mandado.
16/07/2025 19:01

Expedição de Mandado.
16/07/2025 18:55

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:41

Recebida a Petição Inicial
15/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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